Devemos olhar com preocupação o atual contexto
político e econômico do Brasil e não podemos deixar de nos posicionarmos com
preocupação sobre os rumos do país diante da atual política de expropriação dos
direitos populares conquistados com tanta dificuldade pelos trabalhadores e
trabalhadoras e pelo povo sofrido de nossa terra. Estamos vivendo atualmente, uma grande “crise
econômica”, e como medida de controle o governo aprovou o limite de
investimentos, congelando por 20 anos os INVESTIMENTOS em todos os serviços
públicos incluindo setores fundamentais da vida humana: saúde e educação por
meio da famosa PEC 241, atual PEC 55/2016.
Diante dessa tal crise econômica a
população pobre, marginalizada que vive na periferia e dependente diretamente
de programas do governo do país, fica prejudicada por esta medida que nada mais
é do que um “decreto de morte” para a maior parte da população.
Em nosso município de Senador José
Porfírio, vivemos uma situação parecida, já que faltam profissionais e
profissionalismo na saúde, na educação e em outros setores, faltam projetos
sociais e culturais que tirem das ruas crianças, adolescentes e jovens em
vulnerabilidade; falta merenda nas escolas e medicamentos no hospital, falta material
para a emissão de documentos, falta infraestrutura e saneamento, faltam espaços
de lazer para família, e comunidade em geral, faltam espaços de formação
profissional, cultural e inclusão digital e a desculpa para tudo isso é: NÃO
TEM RECURSO PRA INVESTIR!!!
O Art. 10, inciso I da Lei Orgânica do município diz que cabe aos
vereadores “legislar sobre assunto de interesse local”, ao contrário do que diz a lei, os interesses
e as necessidades da população estão sendo deixados de lado para que sejam
atendidos os interesses próprios de quem deveria nos representar, desta forma o
PL 10/2016 que fixa o subsidio do Prefeito para R$19.000,00, Vice-Prefeito para
R$13.300,00 e Secretários Municipais para R$6.500,00 e PR 11/2016 que fixa o
subsidio dos Vereadores para R$7.000,00. Ambos os projetos aprovados no dia 13
de outubro de 2016 com unanimidade na Câmara contrariando o que diz o Art. 15
que diz que o aumento do legislativo deveria ser aprovado trinta dias antes das
eleições.
Alguns vereadores não tem coragem nem
de admitir sua posição diante dos projetos, violando o que diz o art. Art. 16 –
os vereadores são invioláveis pelas suas opiniões, palavras e votos no
exercício do mandato e na circunscrição do Município.
Diante disso, convocamos toda a
população souzelense para se manifestar contra a arbitrariedade política de
nossos representantes do legislativo que demonstram não estarem atendendo os
interesses da população de Souzel, tendo em vista que faltam recursos nas
diversas secretárias para o melhor desenvolvimento dos serviços e atendimento
publico, é preciso dar um basta neste tipo de politica que está sendo feita a
nível nacional que esquece e deixa de lado as necessidades e o direito do povo,
iniciando uma nova era em que a população participará diretamente das decisões
politicas e administrativas dos recursos públicos.
Estamos numa época de mudança que exige
de nós uma ação que vise o bem estar coletivo e não mais o individual e
familiar, precisamos ter em mente que se os setores sociais e secretarias
municipais conseguirem desenvolver seus trabalhos e projetos em função do povo,
certamente todos serão beneficiados apenas uns e outros.
Por todos que estão indignados com isto
e com outras situações se façam presentes para que juntos possamos mostrar ao
legislativo e executivo que a população está de olhos bem abertos e acordados,
que demorou, mas que agora seremos fiscalizadores que estaremos observando como
estão desenvolvendo as discussões sobre nossos interesses. Que antes de
aumentar seus salários estes que deveriam representar os interesses do povo,
cumpram seu papel e suas atribuições.
Gritamos: NENHUM DIREITO A MENOS! Não
podemos coadunar com um governo que representa a si mesmo, que esquece quem os
elegeu, que se impõe no poder como forma de se perpetuar e manter a população
excluída das escolhas que podem suas
vidas.
Por Erick Machado
Nenhum comentário:
Postar um comentário